População Cigana, Migração e Tráfico de Seres Humanos

por Ostalinda Maya

Uma mulher foi tatood por seus captores para lembrá-la de sua dívida de 2000 euros

Em 2011, coordenei um estudo sobre o tráfico de pessoas de etnia cigana para o Centro Europeu dos Direitos do Povo Romani/Cigano (do ingles European Roma Rights Centre (ERRC)) em cinco países da Europa Central e do Leste: Bulgária, República Checa, Hungria, Romênia e Eslováquia. Entre as conclusões obtidas, o relatório destaca a alta vulnerabilidade da população cigana submetida ao tráfico. Os principais fatores de vulnerabilidade identificados foram: a discriminação étnica e de gênero, a pobreza e a exclusão social, os baixos resultados educativos, os altos níveis de desemprego, a agiotagem, a institucionalização de crianças em orfanatos, a violência doméstica e a dependência de drogas. Um vídeo que resume a pesquisa pode ser encontrado aqui: 

Um dos principais propósitos do relatório era fazer uma distinção clara entre o fenômeno do tráfico de pessoas e a imigração. Desde o princípio, o relatório critica os governos  do Canadá, da Itália, da França e da Finlândia, que  alegaram algumas vezes que a principal razão da presença de imigrantes ciganos nos seus países seria o tráfico de pessoas. Recentemente, um artigo me fez lembrar da importância de deixar esta distinção bem evidente. O artigo – intitulado “Colaboração búlgaro-francesa em um projeto contra o tráfico de humanos com foco na minoria cigana”  – refere-se a um projeto piloto realizado na Bulgária. O autor explica que o interesse da França em contribuir economicamente para esse projeto é devido ao fato de que esse país “sofreu as consequências dos problemas com os imigrantes ciganos”. Não sei se realmente era essa a intenção do governo francês nessa iniciativa,  mas creio que a afirmação contida neste artigo é problemática pelo seguinte:

Em primeiro lugar,  a imigração de pessoas de etnia romani/cigana (e, em alguns casos, o tráfico) com objetivo de mendicância ou furto pode ser uma realidade para alguns ciganos, mas certamente não para todos. Há um número desconhecido de imigrantes ciganos que vivem de forma legal e que contribuem para as sociedades que os acolhem. Contudo, estas pessoas são invisíveis, já que não correspondem aos estereótipos que se tem dos ciganos. Por exemplo, Ana Ileana é uma mulher de etnia romani/cigana de nacionalidade romena, mas  vive na França, onde trabalha como enfermeira. Há um número indeterminado de outras pessoas ciganas na mesma situacão. Por outro lado, muitos delas preferem não revelar sua origem étnica, porque já sofreram discriminação em seus países de origem.

Em segundo lugar, o artigo confunde dois conceitos diferentes: a imigração e o tráfico, o que é contraproducente. Embora exista alguma relação entre estes dois fenômenos (as pessoas imigrantes também são vulneráveis à exploração e ao tráfico), trata-se de fenômenos intrinsecamente diferentes. A imigração refere-se ao movimento voluntário de pessoas e o tráfico de pessoas é uma forma de escravidão contemporânea que, por definição, é forçada (para uma definição completa do tráfico de pessoas, ver o Protocolo das Nações Unidas para Prevenir, Reprimir e Sancionar o Tráfico de Pessoas). Ocorre que, no passado, essa confusão permitiu que a luta contra o tráfico de pessoas fosse utilizada como um pretexto para promover políticas que violam os direitos dos ciganos, como o censo étnico e a coleta das digitais da população romani e sinti na Itália, em 2008, ou a campanha, na França, para acabar com a imigração e expulsar da União Europeia os cidadãos de etnia romani/cigana de origem romena ou búlgara em 2010.

O tráfico de pessoas é um problema de enormes proporções. As Nações Unidas estimam que, todos os anos, 2,5 milhões de pessoas no mundo (e quase a metade são menores de idade) são exploradas através do tráfico. Levando em conta a gravidade da situação, é tremendamente negativo utilizar iniciativas contra o tráfico como desculpa para promover políticas contra os romanis/ciganos ou utilizar essas iniciativas para impedir a imigração, que oferece oportunidades às pessoas para melhorar suas vidas. Se os governos não tiverem a distinção muito clara entre tráfico e imigração, o uso indevido de políticas contra o tráfico conduzirá a um aumento da vulnerabilidade da população romani/cigana, com o aumento do racismo, a redução das oportunidades de educação e emprego e o não acesso a benefícios possíveis pela imigração legal.

Ostalinda Maya (Espanha/México) é uma consultora independente que trabalhou para várias organizações de direitos humanos. Estudou Antropologia e Desenvolvimento na Universidade de Sussex (Inglaterra) e Direito no Colégio de Direito de Londres. Trabalhou em diversos países com minorias étnicas para distintas organizações, como o Centro Europeu dos Direitos do Povo Romani/Cigano e a Fundação Mario Maya.